A Justiça Federal do Estado determinou a suspensão da construção de banheiros públicos na faixa de areia da Praia do Laranjal. A decisão do juiz Everson Guimarães Silva, da 2ª Vara Federal de Pelotas, também condenou o município gaúcho a providenciar a demolição das construções parcialmente edificadas no local. A sentença, divulgada na terça-feira (8), confirmou a liminar concedida em abril do ano passado, impedindo o prosseguimento das obras nas areias do balneário.
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão das obras e a proibição de novas construções alegando que o local constitui área de preservação permanente, é considerado terreno de marinha e integra o patrimônio da União.
Entendimento
Os procuradores também destacaram que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou entendimento de que as águas da Lagoa dos Patos, nos locais mais próximos ao canal de acesso ao Oceano Atlântico e que sofrem a influência das marés, integram o mar territorial brasileiro.
Argumento
O município de Pelotas argumentou que, em caso de áreas urbanas, a edificação em área de preservação permanente prescinde de autorização da União, além de demandar flexibilização das normas ambientais. Defendeu ainda a regularidade da construção dos banheiros na praia, amparada em resolução do Conama e no Código Florestal.
Decisão
Em sua decisão, o magistrado considerou que os balneários de Pelotas, ainda que localizados na Lagoa dos Patos, configuram praias de mar territorial e são, portanto, bens de domínio federal. Assim, a realização de qualquer obra na extensão da praia requer autorização da União. O juiz Everson Silva também destacou o descumprimento da Lei Municipal n.º 4.392/99, que determina diversas restrições no que se refere a construções e instalações de obstáculo visual na orla do Laranjal.
De acordo com a sentença, deve ser ratificada a medida liminar concedida e, após o trânsito em julgado da ação, realizada a demolição da obra inacabada.
Justiça proíbe construção de banheiros no Laranjal
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Convreto Translucido
Concreto translúcido promete inovar projetos
Publicada em 26/08/2008 às 19h00m
O Globo Online
RIO - O concreto translúcido desenvolvido por uma empresa húngara será apresentado no Brasil durante a Concrete Show South America 2008, que começa nesta quarta e vai até o dia 29 de agosto, em São Paulo. A invenção promete revolucionar o mercado da construção, arquitetura e decoração de ambientes. Em sua composição, há uma mistura entre 95% de concreto e 5% de fibra óptica, que dá ao material certa transparência. O material é resultado de diversas pesquisas que vêm sendo realizadas desde 2001, na Hungria, e segue a tendência de materiais mais sofisticados.
O material desenvolvido pelo húngaro Áron Losonczi tem entre suas características a maleabilidade, a impermeabilidade e resistência.
Segundo a fabricante LiTraCon, o material suporta quatro toneladas por centímetro quadrado. A promessa é de que as chances de rachaduras e infiltrações sejam menores que no concreto tradicional. O material permite a passagem da luz do ambiente externo, deixando à mostra a silhueta de uma pessoa ou objeto. O preço ainda gira em torno de mil euros o metro quadrado enquanto que o concreto tradicional custa cerca de R$ 500,00.
A preocupação ambiental também está presente no conceito do concreto translúcido. Como permite a entrada da luz do sol em áreas comuns das construções, o material ajuda a evitar desperdícios de energia.
Em Estolcomo, na Suécia, o material vem sendo usado em quebra-molas. Dentro de cada um deles foram colocadas leds (lâmpadas com baixo consumo de energia e alta durabilidade), que acendem ao escurecer e servem de alerta para os motoristas.
O material não será lançado imediatamente no mercado brasileiro. Arquitetos antenados que constumam pesquisas as novidades
do mercado ainda não conhecem o material e estão ansiosos para conhecer a invenção.
Mas há uma outra opção que será apresentada no evento é o concreto vitrificado, que oferece a durabilidade do concreto com a beleza e a sofisticação do mármore. A linha Artevia pode ser usada como piso, com diferentes tipos de cores e padronagens.
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